Restrições ao Uso de Materiais aqui publicados

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A denominação “1/4 DE VESTIR”, assim como os seus logotipos, o nome de domínio para acesso na internet constituem-se marca registrada e propriedade intelectual privada e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Compartilhamentos em redes sociais são autoziados desde que a finalidade seja lícita e não enganosa, preservando os direitos de autoria.

 

 

Direitos de uso de imagem e material de divulgação

 

O(a)s participantes das Oficinas, autorizam a 1/4 de Vestir a publicar os registros fotográficos e/ou audiovisuais das aulas, eventos e projetos nos quais estejam inscritos ou sejam convidados. Caso contrário, o (a)s participantes podem solicitar a não divulgação dos registros fotográficos e/ou audiovisuais das oficinas por escrito, estando cientes que os registros fotográficos e/ou audiovisuais serão feitos para cadastro de banco de dados, mas não veiculados. 

Não é permitido o uso de registros fotográficos e/ou audiovisuais das oficinas, eventos e projetos por qualquer outro, pessoa física ou jurídica sem prévia autorização da 1/4 de Vestir.

Não é permitido nenhum tipo de registro da sequência operacional dos projetos, bem como divulgar áudios, vídeos ou registros de fotos, feitos durante às aulas pelos participantes das oficinas, por nenhum meio de compartilhamento físico ou virtual, deixando claro que esses registros violam as regras de Uso de Imagem, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Lei 9.610)

 

Os conteúdos e criações contidos nas apostilas e moldes distribuídos durante as Oficinas de Corte e Costura da 1/4 de Vestir, pertencem aos seus criadores e colaboradores.

A autoria dos conteúdos, material e imagens exibidos nas apostilas e moldes é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito dos representantes oficiais da Marca.

A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir desse material - apostilas e moldes - sujeitará os infratores às penas da lei.

Especificamente, os moldes estão autorizados a serem utilizados tão somente para as seguintes finalidades, mantendo-se as proibições citadas no parágrafo anterior:

- didática, durante a realização da Oficina na 1/4 DE VESTIR;

- pessoal, na confecção de peças para uso doméstico, sem fins lucrativos; e

- comercial, na CONFECÇÃO ARTESANAL - doméstica - para venda direta ao consumidor final. A expressão “CONFECÇÃO ARTESANAL” compreende a confecção de peças com costura a mão, costura  em máquina doméstica, em máquina semi-industrial ou em máquina industrial, desde que as atividades de risco, corte, costura e acabamento sejam realizadas pelo aluno ou ex-aluno da 1/4 de Vestir, NÃO ASSOCIADO ou COOPERATIVADO. Caso haja interesse do Aluno ou Ex-aluno em capacitar pequenos grupos ou cooperativas de artesãos, ele deverá apresentar um projeto por escrito aos responsáveis pela marca 1/4 de Vestir afim de que seja avaliado e sejam acertados também por escrito a autorização de uso do material e/ou moldes, eximindo a marca de qualquer responsabilidade no que concerne à qualidade, à carga horária, à metodologia e/ou método, aos conteúdos ministrados. A 1/4 de Vestir NÃO POSSUI VÍNCULO COM NENHUMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA e quando contratada, presta serviços na área da Moda. 

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Violação de Direitos Autorais

A 1/4 DE VESTIR respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e/ou empresas e não disponibiliza ou comercializa materiais ou moldes sem a devida autorização.  Toda e qualquer violação de direitos autorais acarretará denúncia aos órgãos responsáveis, pois entende-se que há violação de Direitos Autorais tanto de quem distribui, vende ou disponibiliza gratuitamente quanto de quem compra, recebe ou copia. 

Ao efetuar a inscrição em qualquer modalidade de nossas Oficinas, o participante concorda com todos os termos aqui citados  e se compromete a cumpri-los integralmente.

* Os Termos de Uso poderão sofrer alterações conforme as necessidades da Marca.

 

A 1/4 de Vestir é incentivadora da Economia Criativa e Solidária e preza pelo respeito ao artesão e ao fazer artesanal. Faça a sua parte e contribua com um mundo mais criativo e ético. 

 

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